Os beneficiários do programa Pé-de-Meia do ensino médio regular que atingiram pelo menos 80% de frequência nas aulas em agosto deste ano começaram a receber, nesta segunda-feira (19), a sétima parcela do incentivo à frequência. O repasse será feito de forma escalonada até o dia 26 de outubro, conforme o mês de nascimento de cada estudante.
A iniciativa, coordenada pelo Ministério da Educação (MEC), busca garantir a permanência escolar e a conclusão dos estudos para alunos matriculados na rede pública. O valor regular da parcela é de R$ 200 para o ensino médio comum e de R$ 225 para os alunos matriculados na educação de jovens e adultos (EJA).
Calendário e regras de repasse
O cronograma de pagamentos foi organizado para evitar aglomerações e facilitar o acesso aos recursos financeiros pelas famílias. Os depósitos seguem uma ordem baseada no bimestre de aniversário, abrangendo todos os inscritos que cumprem os critérios de frequência mínima e regularidade cadastral.
- Nascidos em janeiro e fevereiro: 19 de outubro
- Nascidos em março e abril: 20 de outubro
- Nascidos em maio e junho: 21 de outubro
- Nascidos em julho e agosto: 22 de outubro
- Nascidos em setembro e outubro: 23 de outubro
- Nascidos em novembro e dezembro: 26 de outubro
Além disso, estudantes da EJA também podem receber valores referentes à aprovação no segundo semestre, enquanto alunos com dados corrigidos recentemente pelas redes de ensino têm direito a eventuais retroativos de meses anteriores.
Critérios de elegibilidade e frequência
Para ter acesso aos valores, a participação ocorre de forma automática, desde que o estudante esteja matriculado e com as informações atualizadas no Cadastro Único do governo federal. É exigido que a renda familiar per capita seja de até meio salário mínimo e que o jovem possua cadastro de pessoa física regular.
A manutenção do benefício depende diretamente da presença nas salas de aula. Caso a frequência fique abaixo de 80% em algum mês, o valor correspondente fica retido e só é liberado após a recuperação da frequência mínima exigida pelas diretrizes do programa federal.
