A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição imediata da fabricação, distribuição e comercialização de todos os produtos fabricados pela empresa PSM Pennaforte Produtos Naturais. A medida, publicada no Diário Oficial da União, abrange uma gama de suplementos alimentares que, segundo o órgão regulador, não possuem procedência comprovada e representam riscos à saúde pública.

Fiscalização identifica irregularidade em endereço residencial

O cerco contra a empresa começou após uma fiscalização realizada pela vigilância sanitária do município de Marataízes, no Espírito Santo. Durante a diligência, as autoridades locais constataram que o endereço registrado nos cadastros oficiais da PSM Pennaforte correspondia, na verdade, a uma residência particular.

Não foi identificada qualquer estrutura industrial, laboratorial ou comercial no local informado. A ausência de um estabelecimento físico regularizado impede a fiscalização das condições de higiene, armazenamento e segurança dos insumos, fatores cruciais para a garantia da qualidade de produtos destinados ao consumo humano.

Riscos à saúde e medidas restritivas

A decisão da Anvisa é preventiva e visa proteger a população contra o uso de substâncias de origem desconhecida. Produtos comercializados sem o devido registro ou fabricados em ambientes clandestinos podem conter contaminantes, substâncias proibidas ou ingredientes que não condizem com o rótulo, podendo causar desde reações alérgicas até intoxicações graves.

Conforme o comunicado oficial da agência, a proibição é abrangente: os itens não podem ser fabricados, importados, distribuídos, divulgados nem utilizados. A determinação reforça a importância da consulta aos canais oficiais da Anvisa antes da aquisição de suplementos, especialmente aqueles vendidos em plataformas digitais sem procedência clara.

Desdobramentos e busca por esclarecimentos

Até o momento, a empresa PSM Pennaforte Produtos Naturais Ltda. não se manifestou sobre as irregularidades apontadas pelas autoridades sanitárias. A reportagem da Agência Brasil tentou contato com os responsáveis, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.

O caso serve como um alerta para consumidores sobre a necessidade de verificar a regularidade de marcas de suplementos. A vigilância sanitária segue monitorando o mercado para garantir que produtos sem garantia de segurança sejam retirados das prateleiras e dos canais de venda online.

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